Apenas 150 dos mais de 14 mil contribuintes chapecoenses destinaram parte do Imposto de Renda para fundos sociais
O Portal Social, por meio da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), coletou dados de que, até o dia 13 de maio, apenas 150 contribuintes dos mais de 14 mil em potencial destinaram parte do Imposto de Renda para fundos sociais. Ou seja, somente 1,01% do que poderia ser realizado por meio desta ferramenta foi utilizado pelos chapecoenses. O prazo para as declarações encerrará no dia 31 deste mês.
Na tabela a seguir é possível visualizar os números em potencial e os números em andamento.
“Nosso objetivo é sensibilizar os contribuintes quanto à destinação dos recursos, seguindo as porcentagens permitidas na legislação do Imposto de Renda”, explicou o coordenador do Portal Social da ACIC, Dalvair Angheben. Ainda destacou que as leis de fomento foram criadas com o intuito de aliviar a carga tributária e direcionar os valores para projetos conhecidos e valorizados pela comunidade local.
Para Dalvair é de suma relevância a adesão dos chapecoenses. “Ainda há muito o que ser feito. Reforçaremos as campanhas e mobilizaremos novos articuladores para desenvolver estratégias de divulgação da destinação.”
O Portal Social é uma iniciativa para que as entidades possam ser visualizadas pela população e pela comunidade empresária. Programas geridos pela Prefeitura de Chapecó que englobam o Fundo Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Nacional do Idoso (FNI) também integram a plataforma.
De acordo com a Receita Federal, Pessoas Físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se destinado a projetos esportivos, a partir de 2023. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (crianças e adolescentes, e idosos). Empresas podem destinar até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes, e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais (cinema). Só é possível destinar parte do imposto devido pelo preenchimento da declaração no modelo completo (deduções legais).
Em Chapecó, existem 17 entidades com 31 projetos cadastrados junto à Secretaria da Família e Proteção Social, que se beneficiam do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo Municipal do Idoso (FMI). “As instituições se cadastram, inscrevem seus projetos e, se aprovados pelo Conselho Municipal, recebem recursos desses fundos para a realização e manutenção dos seus programas. E com a contribuição através da declaração do IR, é um aporte financeiro que a sociedade chapecoense vai fazer em prol dessas instituições”, explica a secretária municipal da Família e Proteção Social, Isabel Machado.
No ano passado, a Flash Vip publicou uma matéria sobre a destinação do Imposto de Renda para entidades sociais de Chapecó. Para ler a matéria complete, acesse o link.
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