Saiba como você pode colaborar com o desenvolvimento social do seu Município, através da destinação dos seus impostos.
Em meio aos desafios e desequilíbrios enfrentados na sociedade, a solidariedade e a responsabilidade social ganham um papel cada vez mais determinante. Uma maneira eficaz e acessível de contribuir para a construção de um futuro mais justo e igualitário é destinando parte da declaração do Imposto de Renda para fundos de ação social. Essa iniciativa, muitas vezes subestimada, pode fazer toda a diferença na vida de milhares de pessoas e no desenvolvimento de projetos que visam o bem comum.
Em Chapecó, existem 17 entidades com 31 projetos cadastrados junto à Secretaria da Família e Proteção Social, que se beneficiam do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo Municipal do Idoso (FMI). “As instituições se cadastram, inscrevem seus projetos e, se aprovados pelo Conselho Municipal, recebem recursos desses fundos para a realização e manutenção dos seus programas. E com a contribuição através da declaração do IR, é um aporte financeiro que a sociedade chapecoense vai fazer em prol dessas instituições”, explica a secretária municipal da Família e Proteção Social, Isabel Machado.
Ao realizar a declaração do Imposto de Renda, os contribuintes têm a oportunidade de direcionar uma parcela do imposto devido para fundos específicos, voltados para a promoção de ações sociais. Esses recursos têm um impacto direto em diversas áreas, como educação, saúde, assistência social e cultura, com projetos que proporcionam acesso a educação de qualidade, oferecem suporte a comunidades carentes e promovem a inclusão social, criando oportunidades e melhorando a qualidade de vida de muitas pessoas.
“Ao destinar parte do IR para ações sociais, a população assume um papel ativo na construção de uma sociedade mais justa. Essa participação fortalece o sentimento de coletividade e responsabilidade social, mostrando que cada cidadão tem o poder de contribuir para um mundo melhor. As instituições chapecoenses têm seus propósitos e trabalhos, mas muitas vezes faltam recursos. São todas entidades sérias, comprometidas com uma causa. Se todo mundo criar essa dinâmica e isso pegar complexidade dentro do município, será muito saudável. Todos nós participamos da construção da sociedade que queremos”, ressalta Isabel.
A renúncia fiscal ocorre quando o Estado “abre mão” de um percentual cobrado em impostos, para que a iniciativa privada (pessoa jurídica e pessoa física) possa investir e patrocinar projetos, de sua livre escolha. A doação para os fundos municipais resulta em desenvolvimento local.
De acordo com Roberto Zolet, contador geral do município de Chapecó, durante o exercício, as pessoas físicas ou jurídicas podem a qualquer tempo destinar a fração aos fundos conforme estabelece a legislação, sendo os limites totais de doação 6% do imposto devido para pessoa física e 1% para pessoa jurídica. É possível também fracionar essa porcentagem total, caso deseje doar para mais de um fundo, contanto que o valor total não ultrapasse os 6% e 1%.
“Esta doação pode ser feita diretamente pela pessoa ou junto aos conselhos municipais que emitirão os devidos recibos, comprovando a doação. Ainda, caso não tenha feito a doação durante o exercício, as pessoas físicas podem fazê-la no ajuste anual de sua declaração de IR, seja ela feita por contador ou pela própria pessoa que faz a sua declaração, indicando para qual fundo estará doando, em que o próprio sistema da Receita Federal dará o valor possível de ser doado, que se limita a 3%, podendo este ser feito em 3% para o FMI e mais 3% para o FIA”, esclarece Zolet.
É importante ressaltar que essa destinação não gera custos adicionais ao declarante, sendo uma maneira eficiente de investir em projetos que beneficiam a comunidade. “A doação é abatida do valor devido, caso o contribuinte tenha imposto a pagar, ou ressarcida pela Receita Federal dos contribuintes que possuem impostos a ressarcir”, finaliza Zolet.
Faça a diferença: na próxima declaração do Imposto de Renda, destine parte dos seus recursos para projetos sociais e contribua para um mundo melhor.
Conheça as 17 entidades com 31 projetos que receberam recursos em 2023 através do FMAS, FIA e FMI:
Carol Bonamigo
Jornalista, especialista em Cinema e Realização Audiovisual, Diretora de Jornalismo e sócia da revista Flash Vip
