Ser mulher ainda é, infelizmente, sinônimo de medo e violência
A violência contra a mulher no Brasil segue como uma chaga profunda e assustadora, refletindo um cenário de medo e insegurança que afeta milhares de brasileiras diariamente. Apesar das conquistas legais e das campanhas de conscientização, as estatísticas revelam um quadro alarmante: a violência contra as mulheres não apenas persiste, mas tem se intensificado de maneira preocupante.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada dois minutos, cinco mulheres sofrem algum tipo de violência no Brasil. Esses números, longe de serem apenas dados, representam vidas marcadas por dor e medo. Em 2022, 35 mulheres foram agredidas por minuto no país, e em 2023, mais de 3 milhões de mulheres relataram terem sido ameaçadas com facas ou armas de fogo. Além disso, quase 8 milhões de mulheres foram vítimas de agressões físicas, como chutes e socos. A situação é ainda mais grave para mulheres negras e jovens, com menos de 34 anos, que relataram mais casos de agressão do que outros grupos.
O ambiente doméstico, que deveria ser um espaço de segurança, continua sendo o local mais perigoso para muitas mulheres. Quase 60% das agressões são cometidas por companheiros ou ex-companheiros, evidenciando que a violência, muitas vezes, vem de pessoas próximas, em quem as vítimas confiam.
A cada minuto, duas mulheres são estupradas no Brasil, mas alarmantemente, apenas 8,5% dos casos chegam ao conhecimento da polícia, e apenas 4% são registrados no sistema de saúde.
Esses dados aterrorizantes expõem a complexidade e a profundidade da violência contra a mulher, que está enraizada em questões culturais, sociais e religiosas. Essa violência se manifesta de maneiras diferentes, tanto no espaço público quanto no privado, e é um reflexo do patriarcado que ainda domina a sociedade.
Em Santa Catarina, dados atualizados do Observatório da Violência Contra à mulher registraram 32 feminicídios neste ano, em 2023, foram 57 no total. A advogada e gestora do escritório Maria Loiva Advogadas Associadas de Maravilha, Maristela Schmaedecke, contextualiza que a Lei Maria da Penha, criada há 18 anos, foi o início da legislação específica para coibir crimes de violência doméstica e familiar, apresentando ações de assistência e proteção. Porém, ela lembra que outras leis também amparam a mulher em caso de agressão.
A Lei Carolina Dieckmann (2012), foi a primeira a tornar crime a invasão de aparelhos eletrônicos, inserindo no Código Penal, essa ação. A Lei do Minuto Seguinte (2013), oferece de forma gratuita pelo SUS, o atendimento às vítimas de violência sexual, com auxílio médico, psicológico e social, além de exames preventivos e legislação. A Lei Joana Maranhão (2015), alterou os prazos de prescrição de crimes de abusos sexuais em crianças e adolescentes, sendo que agora passa a valer a prescrição, a partir de quando as vítimas completam 18 anos, sendo que o prazo para denúncia aumentou para 20 anos.
Mas, uma das grandes conquistas, destaca Dra. Maristela, é a Lei do Feminicídio, também de 2015, onde ele tornou-se como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
"Desde a implementação da Lei do Feminicídio, o Brasil deu um importante passo no reconhecimento da gravidade da violência contra a mulher. Ao tipificar o feminicídio como um crime hediondo, a legislação fortaleceu a proteção às mulheres, promovendo maior rigor na punição dos agressores e destacando a necessidade urgente de combater a cultura de violência de gênero em nossa sociedade. Essa lei não só traz justiça, mas também busca conscientizar a todos sobre o valor da vida das mulheres e a importância de garantir sua segurança”, frisa a advogada.
A Dra. Maristela alerta ainda, as mulheres vítimas de violência doméstica, que busquem junto às Delegacias, sobre os atendimentos do Programa “OAB por Elas”, que é uma parceria da OAB de SC com a Polícia Civil e que visão dar orientação às mulheres vítimas de violência doméstica e vem se estabelecendo em grande parte das Delegacias do Estado de Santa Catarina.
Entre as cidades catarinenses, Chapecó ocupa o 12° lugar das cidades com mais casos de estupro, seguida por Balneário Camboriú em 19° lugar e Itajaí em 30°. Segundo a Delegada da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e IDOSO (DPCAMI) de Chapecó, Lisiane Junges em entrevista ao Jornal Diário do Iguaçu em agosto deste ano, o dado não surpreendeu as autoridades.
Os canais de denúncia são: Emergência: 190, Disque Denúncia 181, WhatsApp da Polícia Civil (48) 98844-0011 e Boletim de Ocorrência Virtual, no site www.delegaciavirtual.sc.gov.br.
Em 2023, a Flash Vip abordou o tema ‘Assédio, violência e a cultura do silêncio’ no podcast falaFV!. A conversa contou com a participação da psicóloga Daiana Sebenello e da advogada Ana Munarini. Para conferir o episódio, acesse aqui.
Gabrieli Zambiasi