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13/08/2020 direito

Monetário X Ambiental

Quando a questão ambiental se torna também uma questão econômica.

Já tivemos a oportunidade de conversar sobre a atual falta de efetividade da legislação ambiental em âmbito internacional e local e seu impacto negativo na preservação do meio ambiente natural na edição 88 da Revista Flash Vip. Ocorre que negligenciar a proteção ambiental também pode refletir de modo inconveniente na economia a curto e a longo prazo.

Em um período bastante conturbado para a economia mundial*, onde a crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus trará graves reflexos econômicos negativos pelo mundo todo, o Brasil teve notícia de um inconveniente extra à recuperação econômica nacional, relacionado ao desgaste de sua imagem na comunidade internacional frente ao alegado desrespeito às práticas de preservação ambiental. No centro do debate está o aumento considerável do desmatamento na Amazônia.

*De acordo com o último relatório trimestral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a tendência é que o Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2020 tenha uma queda entre 6% a 7,6% a depender da existência e intensidade de uma segunda onda da pandemia. Para o Brasil, a projeção é de 9,1% de queda no PIB em 2020.

A discussão, que não é exatamente uma novidade, ganhou contornos dramáticos em meados do mês de junho, quando do envio de uma carta aberta para a embaixada brasileira de 8 países (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda) por um grupo de investidores internacionais que controlam fundos de investimentos com ativos na casa de US$ 4 trilhões. A carta expressa preocupação pelo que eles chamaram de “desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos”.

Em julho, foi a vez de um grupo de 40 executivos de empresas brasileiras e estrangeiras enviarem uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão (responsável por comandar o Conselho da Amazônia) pedindo medidas para combater o desmatamento no país, já que a percepção negativa da política ambiental do Brasil no exterior teria potencial de gerar graves prejuízos, considerando que alguns produtores afirmam já estarem perdendo contratos de exportação, principalmente no âmbito da União Europeia.

A União Europeia se mostrou o primeiro bloco econômico a pressionar por medidas mais sustentáveis de seus parceiros comerciais (o que faz também em relação aos produtores locais). É possível observar esta postura desde o início das discussões de ratificação por parte dos Estados membro do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia em 2019, onde países como Holanda, França e Alemanha vêm se posicionando contra a internalização do acordo devido aos problemas ambientais enfrentados por países da América do Sul, em especial pelo Brasil.

O desgaste da imagem brasileira frente a parceiros comerciais e investidores estrangeiros não é recente, #boycottbrazilianfood foi uma hashtag lançada nas redes sociais em meados de agosto/2019, como parte de um pacote de ações de boicote à compra de produtos agrícolas brasileiros motivado pela autorização concedida pelo Ministério da Agricultura de uso em território nacional de mais 197 agrotóxicos, muitos deles proibidos na União Europeia, devido a potencialidade de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.


Leia a reportagem especial da FV #84, 'Colhemos o que Plantamos'


É claro que não podemos ser ingênuos a ponto de imaginar que nenhum aspecto desta pressão externa está relacionado ao protecionismo dos mercados nacionais dos países envolvidos, porém não é apenas isso.

A questão ambiental não pode mais ser ignorada. Não bastasse as consequências sociais e econômicas já constatadas, diversos especialistas espalhados pelo mundo todo já profetizam que os problemas causados pela pandemia do coronavírus são apenas uma mostra se comparados aos que enfrentaremos com a crise iminente causada pelas mudanças climáticas.

Neste cenário, fingir que a degradação ambiental não é um problema proporcionará apenas “Ensaios sobre Cegueira” tomando emprestada a criação de José Saramago, e para continuar no eufemismo literário, agora com Gabriel Garcia Marques, insistir pelo caminho oposto ao da sustentabilidade proporcionará “Crônicas de uma Morte Anunciada”.

Voltando ao aspecto econômico nacional, em que pese a perda efetiva de contratos de exportação até o momento ainda não ser suficiente para causar impacto muito relevante na balança comercial brasileira, todo este movimento deve servir como um grande sinal de alerta, já que ocorre em um momento muito delicado no mercado internacional (pandemia, guerra comercial China X EUA), que reflete invariavelmente em todas as partes do globo e possivelmente causará um remanejamento das cadeias globais de produção, e nesta conjuntura nenhum país pode se dar ao luxo de perder mercado e ficar de fora da nova roupagem do comércio internacional, não em um mundo que é globalizado.

Os impactos a curto prazo parecem estar mais relacionados a imagem do país como exportador e como captador de investimento de capital estrangeiro, porém, o prolongamento deste desgaste tende a fazer o Brasil perder espaço no mercado internacional, cada vez mais interessado em produtos com selos verdes de sustentabilidade.

Engana-se quem pensa que esta é uma questão que afeta apenas quem produz na região da Amazônia, e que o extremo oposto geográfico não será afetado. De acordo com o divulgado ao site Valor Econômico por Arival Pioli, diretor-executivo do grupo Fischer (que em 2020 exportou 5,6 mil toneladas de maçãs produzidas em Santa Catarina), a empresa sentiu a pressão europeia aumentar no fim da última temporada de embarques da fruta, em junho. “Importadores da Alemanha e da Espanha fizeram um alerta por telefone dizendo que, se o Brasil não controlar a situação do desmatamento, poderão suspender as compras no ano que vem”.

Por fim, fica a pergunta que não quer calar: vale mesmo a pena “passar a boiada” em matéria ambiental?

AUTORA

Fernanda Candaten

Colunista convidada da FV, é Mestre em Direito, Servidora Pública por profissão, preocupada com o futuro do planeta por opção, leitora por diversão.
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