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11/08/2020 direito

Será o fim dos tempos?

Parece a narração das pragas do Egito em escala global, mas são apenas fatos envolvendo a conexão homem/natureza que já vivenciamos no planeta Terra neste ano de 2020.

Pandemia de coronavírus, terremoto no México, erupção do Anak Krakatoa na Indonésia, surto de ebola na África, peste bubônica na Mongólia, nuvem de poeira do Saara chegando nas Américas, epidemia de dengue, nova linhagem do vírus da zika em circulação no Brasil e por aqui ainda o ciclone bomba em Santa Catarina e perigo de invasão de gafanhotos Portenhos. Parece a narração das pragas do Egito em escala global, mas são apenas fatos envolvendo a conexão homem/natureza que já vivenciamos no planeta Terra neste ano de 2020.

Seria o fim dos tempos? Acho que ainda não, mas é um grande sinal de alerta que a natureza envia para toda a humanidade: alguma coisa em nossa relação tem que mudar!

Durante um longo período de tempo, a relação do meio ambiente natural com o homem foi de subserviência, o que trouxe uma falsa impressão de que os recursos naturais são inacabáveis. Hoje, em geral, já temos mais consciência da real situação de efemeridade e daí surge a necessidade de respeito e equilíbrio nesta equação.

Do ponto de vista jurídico internacional, o desenvolvimento da legislação protetiva do meio ambiente natural acompanhou, por óbvio, a evolução histórica e econômica da sociedade recente, tendo como marco documental a Declaração de Estocolmo de 1972, documento desenvolvido no âmbito das Nações Unidas.

Pode-se dizer que no campo do Direito Ambiental internacional e nacional partiu-se da total displicência até o ponto de atualmente nos depararmos com importantes conceitos relacionados a sustentabilidade, solidariedade intergeracional e até mesmo cogitar-se um Estado de Direito Ambiental.¹

¹Em linhas gerais, pode ser pensado a partir do aumento de número de Estados que incorporam a proteção ambiental em suas constituições, criam cortes ambientais e estabelecem dispositivos legais sobre o direito dos cidadãos à informação ambiental e a um meio ambiente saudável.

De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgado em 2019, atualmente a situação da proteção ambiental através de mecanismos legais é preocupante. Apesar de um aumento de 38 vezes da quantidade de legislação em vigor desde 1972, existem falhas graves em sua implementação, o que acaba agravando os problemas ambientais.

Dentre os múltiplos fatores identificados pelo relatório para a baixa implementação da legislação ambiental estão a falta de coordenação entre as agências governamentais e a fraca capacidade institucional (ou seja, falta de vontade política), além da falta de acesso à informação, a corrupção e o sufocamento do engajamento civil – entre 2002 e 2013, 908 ativistas e agentes florestais foram mortos em 35 países. Somente em 2017, 197 defensores ambientais foram assassinados.

É inegável que a efetividade legal ambiental necessita de maior empenho governamental, porém sem prescindir do fortalecimento individual da cultura de conformidade do meio natural.

Nossa relação realmente precisa mudar!


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AUTORA

Fernanda Candaten

Colunista convidada da FV, é Mestre em Direito, Servidora Pública por profissão, preocupada com o futuro do planeta por opção, leitora por diversão.
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