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16/06/2021 direito

O doce amargo

Exploração de trabalhadores na produção de cacau mundo afora ainda gera preocupação.

“Antes de partir nós visitamos uma das grandes plantações de cacau que ele tem (...) Vimos as famílias cansadas voltando para casa depois do trabalho, ainda levando na mão os baldes para as sementes de cacau (que também servem de marmita no dia seguinte para levar almoço) e algumas vezes – no caso das mulheres – com as crianças amarradas nas costas".

Neste fragmento do livro A cor púrpura, da aclamada escritora norte-americana Alice Walker, Nettie descreve para sua irmã Celie uma fazenda de cacau na África, cujos donos holandeses supervisionam pessoalmente os trabalhadores “para ver se o pessoal está trabalhando duro”. Realidade que ficou em um distante passado colonialista?

Nem tanto, a exploração do século XXI ganha uma nova roupagem, porém o objetivo e os personagens são os mesmos, o tema da exploração de trabalhadores, inclusive crianças, na produção de cacau volta constantemente a preocupar consumidores conscientes mundo afora. Recentemente destacam-se duas ações judiciais de caráter internacional.

Em 2015, as empresas Nestlé EUA e Mars Chocolate North America foram acusadas de violação das Leis de Proteção ao Consumidor da Califórnia já que, supostamente, seriam conhecedoras do fato de utilizarem como matéria-prima de seus produtos cacau produzido a partir de trabalho escravo infantil na África e de não informarem aos seus consumidores finais esta perspectiva, o que os levaria indiretamente ao fomento desta ardil prática.

O resultado foi a rejeição das ações, mas apenas com base no fato de que as empresas demandadas divulgaram em seus endereços eletrônicos que não poderiam excluir a possibilidade de envolvimento de trabalho escravo na produção de sua matéria-prima.

Em 2021, a International Rights Advocates (IRA), que é uma organização da sociedade civil de direitos humanos, entrou com uma ação coletiva federal também nos Estados Unidos em nome de oito jovens do Mali que, quando crianças, foram traficados e forçados a colher cacau em fazendas na Costa do Marfim. Os réus nesta ação são as empresas que comercializam cacau com as fazendas africanas acusadas (Nestlé, Cargill, Mars, Mondelez, Hershey, Barry Callebaut e Olam).

As alegações são de que há décadas a indústria do cacau globalizado se beneficia da exploração de trabalho infantil, sempre ampliando suas margens de lucro sem, no entanto, fazer o suficiente para coibir tal prática. Informam que, desde 2001, algumas das empresas admitiram o problema e se comprometeram a erradicar o trabalho escravo infantil de suas cadeias produtivas até 2005 (assinatura do protocolo Harkin-Engle), porém não foi o que aconteceu já que os números apresentaram significativas pioras no período.

Realidade distante? Nunca é tarde para repensarmos nossa responsabilidade enquanto consumidores. 

Para saber mais: Documentário O lado negro do chocolate, disponível no YouTube, e Documentário Rotten, episódio Chocolate Amargo, disponível na Netflix.


AUTORA

Fernanda Candaten

Colunista convidada da FV, é Mestre em Direito, Servidora Pública por profissão, preocupada com o futuro do planeta por opção, leitora por diversão.
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