Casos de violência doméstica aumentaram no período de isolamento na capital do oeste catarinense, conforme relato da Coordenadora do CREAS de Chapecó.
Vivemos uma pandemia de Covid-19 que já fez mais de 302 mil mortes no mundo, o que causa uma grande preocupação global em relação à vida da população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) posicionou-se alertando que a forma mais eficaz de combater o vírus é o isolamento social. Esse movimento indica que todas as pessoas devem ficar em suas casas, respeitando a quarentena. Porém, o local que deveria remeter à proteção desse vírus mortal, acaba se tornando um gatilho para a reprodução de violência, como a doméstica.
As vítimas, em sua maioria, são mulheres, idosos e crianças que, por conta do isolamento social, acabam convivendo 24h por dia com seus agressores. Mas essa realidade não é recente. Conforme divulgou o Balanço Anual da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos (Disque Denúncia Nacional), em 2017, a maioria das agressões contra crianças, idosos e pessoas com deficiência ocorreu na casa da vítima.
Em 2018, o Disque 100 foi acionado 76.216 vezes, devido a ligações feitas referente a denúncia por violações de direitos contra crianças e adolescentes. Dessas, 9.201 ligações corresponderam a região Sul do país. O estado do Paraná registrou 3.304 ligações, Santa Catarina 2.695 e Rio Grande do Sul 3.202, entrando na lista dos 10 estados brasileiros com maior número de ligações no Disque Denúncia por violação contra crianças e adolescentes, conforme dados divulgado do Ministério dos Direitos Humanos, em 2019.
No mesmo ano, foram feitas 37.454 ligações para denunciar violações contra idosos, sendo que 1.586 corresponderam ao estado do Paraná, 1.225 a Santa Catarina e 1.919 ao Rio Grande do Sul – um aumento de 13% comparado ao ano anterior, 2017. Ainda segundo o Ministério dos Direitos Humanos, as inúmeras violações contra os idosos são subnotificadas, pois os números apresentados não revelam o tamanho real do fenômeno. Além de esse tipo de violência ser pouco reconhecida e denunciada, pois a sociedade e muitos idosos consideram que as condutas são normais, devido à idade das vítimas.
Já a Central de Atendimento à Mulher – 180, registrou 2.921 ligações em 2018, referente a denúncias de violência contra a mulher. Os números de violência em 2019, segundo dados do Anuário de Segurança Pública, apontaram que a cada dois minutos uma mulher sofreu violência doméstica, e foram registrados 263.067 casos de lesão corporal dolosa contra a mulher, no mesmo ano.
A violência sexual foi uma das mais sofridas pelas mulheres. Ainda segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2019, 66.041 casos de violência sexual foram registrados, contabilizando 180 estupros por dia. As vítimas, por sua vez, eram 81,8% do sexo feminino e 53,8% tinham até 13 anos, 50,9% eram negras e 48,5% brancas. Os dados alarmantes contabilizaram ainda que, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos foram estupradas em 2019.
Em Santa Catarina, a violência contra a mulher, criança, adolescente e idoso é alarmante, e a cada ano os índices aumentam. Porém, neste ano de 2020, em meio a pandemia, os números de violência doméstica despencaram, conforme divulgou a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/SC). Na maioria das vezes, pela falta de denúncia – especialmente por este grupo vulnerável estar em isolamento social junto com seu agressor – a violência doméstica passa a ser corriqueira.
Em relação a violência física letal contra a mulher, feminicídio, praticada pela condição de gênero, houve diminuição durante a quarentena, comparando com o mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e março de 2019, foram 10 feminicídios, saltando para 26 até o dia 13 de maio. Já em 2020, o número subiu de 10 para 19 casos, no mesmo período de março a abril, o qual vivemos o isolamento social hoje.
O Delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Chapecó (DPCAMI), José Airton Stang, relata que o município caminha na contramão do estado, em casos de feminicídio, tendo somente um registro desse tipo de violência em Chapecó. Porém, o caso registrado foi referente a um homem que, segundo Stang, acometido de surto psicótico, matou a própria mãe e seu filho, antes de cometer o suicídio.
Ainda conforme dados do delegado, no primeiro quadrimestre de 2020, foram registrados 1.340 Boletins de Ocorrência (BOs) na DPCAMI de Chapecó, observando uma pequena queda no índice, quando comparado ao primeiro quadrimestre de 2019, no qual foram contabilizados 1.565 BOs. Ou seja, no ano passado houve uma média de 13 registros/dia, enquanto em 2020, foram 11 registros/dia.
“A constatação mais visível para essa queda aflora do fechamento de estabelecimentos comerciais e a proibição de realização de eventos públicos, onde, devido ao consumo de bebidas alcoólicas, são potencializados toda espécie de conflito, principalmente de violência doméstica contra as mulheres. Porém, é preciso reconhecer, por outro lado, que, devido ao maior tempo de permanência do casal junto, dentro de casa, as divergências conjugais são maximizadas pela angústia do 'aprisionamento', gerando maior tensão nas discussões e, por consequência, redundando em cenas de violência doméstica”, afirma o delegado.
"É necessário ampliar a divulgação dos canais de denúncia como a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180, o atendimento emergencial da Polícia Militar – 190 e o aplicativo PMSC Cidadão, ferramenta de apoio ao atendimento de emergência. Temos também Rede Catarina de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica e familiar, e as ferramentas da Polícia Civil para o recebimento de denúncia e atendimento às vítimas de violência doméstica: como o Disque Denúncia 181 (Polícia Civil), pelo WhatsApp (48) 9 8844.0011 e também pela Delegacia Virtual: pc.sc.gov.br" - Franciane Bortoli, coordenadora e psicóloga do Centro de Atendimento Social de Chapecó (CREAS)
Entretanto, segundo Franciane Bortoli, coordenadora e psicóloga do Centro de Atendimento Social de Chapecó (CREAS), que presta assistência social à mulheres, crianças, adolescentes e idosos em situações de vulnerabilidade, as denúncias de violência doméstica tiveram um número expressivo em meio a quarentena no município. A coordenadora alerta que uma das formas de combater a violência é realizar campanhas de sensibilização para a comunidade em geral, quanto à importância de denunciar a violência doméstica e familiar. No período de pandemia, ela ressalta que, “é preciso dar ampla publicidade aos serviços da rede de atendimento à mulher, criança, adolescente e idoso em situação de violência, que são ofertados pelo município, onde constam a forma e os horários especiais de funcionamento do CREAS, decorrente do novo coronavírus”.
Devido a pandemia, a Delegacia Geral da Polícia Civil regulamentou o funcionamento das DPCAMIs, com menor número de servidores presentes nas Unidades, dando prioridade para os casos urgentes e graves, como explicou Stang. “O atendimento presencial é feito para hipóteses em que haja um grave risco para a integridade física ou a vida das vítimas, tais como a apuração de crimes sexuais, pedido de medidas protetivas de urgência e denúncia do seu descumprimento pelos autores. Nas demais hipóteses, as vítimas estão sendo orientadas a realizarem o registro da ocorrência através da Delegacia Virtual, através do site da Polícia Civil, ou ainda formalizarem as denúncias através de telefone”, ressalta o delegado.
Ainda conforme a coordenadora do CREAS, é necessário ampliar a divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180, bem como o atendimento emergencial da Polícia Militar – 190 e o aplicativo PMSC Cidadão, ferramenta de apoio ao atendimento de emergência. “Ampliar também a divulgação da Rede Catarina de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica e familiar, divulgar as ferramentas da Polícia Civil para o recebimento de denúncia e atendimento às vítimas de violência doméstica: como o Disque Denúncia 181 (Polícia Civil), pelo WhatsApp (48) 9 8844.0011 e também pela Delegacia Virtual: www.pc.sc.gov.br”, ressalta a psicóloga, ao referir-se do enfrentamento à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os números estão abertos a qualquer horário. Se você está sofrendo violência ou sabe de alguém que está passando por isso, denuncie. A única forma de acabar com esse sofrimento é punindo os agressores e retirando a vítima da situação de violência. Saiba que ninguém está sozinho, há milhares de pessoas que podem ajudar neste momento. Chapecó ainda conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que está disponível para auxiliar no encaminhamento da denúncia junto a DPCAMI e aos órgãos competentes. Todas as vidas importam, denuncie!
Ana Laura Baldo
Estagiária de Jornalismo, especialista em drama, além de futura jornalista, sonha em ser atriz.
