Consulta pública: aplicação da Lei Paulo Gustavo

A Fundação Cultural de Chapecó convida artistas, produtores e produtoras, empresas, espaços culturais e sociedade civil em geral para participar de uma consulta pública para apresentação de sugestões para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Município. O mecanismo injetará mais de R$1,7 milhões de reais no Fundo Municipal de Cultura, que deverão ser usados para financiar ações de produção, difusão, pesquisa e formação em cultura, especialmente na área do audiovisual.

O bate-papo será realizado na próxima quinta-feira, 4 de agosto, às 19h, no Auditório da Prefeitura Municipal. O objetivo é levantar possibilidades de financiamento e sanar dúvidas. A partir disso, será disponibilizado um formulário para que artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil em geral encaminhe sugestões para a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Chapecó. Após a esquematização das sugestões pela Fundação Cultural, será realizada uma Audiência Pública para a pactuação final sobre os mecanismos de financiamento que serão lançados no Município.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A Lei injeta R$3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestido valores do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Texto e imagens: Prefeitura de Chapecó